Política de tratamento de dados pessoais
A presente política descreve que dados pessoais tratamos no sítio PEDIA.dog, com que finalidade, com que fundamento jurídico e que direitos lhe assistem relativamente ao tratamento ao abrigo do RGPD (Regulamento UE 2016/679).
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento é Alena Konaříková, número de identificação (IČO) 73879631, com sede em Hovězí 755, 756 01 Hovězí, Česká republika. Contacto: info@pedia.dog.
Dado o âmbito do tratamento, a responsável não é obrigada a nomear um encarregado da proteção de dados (EPD).
2. Que dados tratamos
Tratamos apenas os dados que nos fornece voluntariamente:
- Dados de registo: nome, endereço de e-mail, papel (interessado / criador). Não guardamos palavras-passe — o início de sessão é feito com código de utilização única ou início de sessão social.
- Dados do canil e dos cães: nome e descrição do canil, fotografias, localização, dados dos cães (nome, raça, data de nascimento, microchip, testes de saúde, pedigree).
- Dados de utilização: mensagens internas entre utilizadores, avaliações, favoritos, registos de início de sessão e cookies.
- Início de sessão social: ao utilizar Google / Facebook / Apple recebemos os dados básicos de identificação (nome, e-mail, identificador) necessários para criar a conta.
Não tratamos categorias especiais de dados (biométricos ou de saúde de pessoas) nem dados de menores.
Comentários e sugestões
Ao enviar comentários através do formulário do site, tratamos o texto da mensagem, eventuais imagens anexadas, o endereço da página a partir da qual o formulário foi enviado, o idioma, a resolução do ecrã e o tipo de navegador; no caso de utilizadores autenticados, também o e-mail da conta, e no caso de visitantes, apenas o e-mail fornecido voluntariamente para receber resposta. Não guardamos endereços IP. Os relatórios resolvidos são eliminados, incluindo anexos, após 24 meses.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos os dados para prestar o serviço, verificar utilizadores e canis, permitir a comunicação entre utilizadores, cumprir obrigações legais e proteger direitos e segurança. Não vendemos os dados nem os utilizamos para definição de perfis para publicidade direcionada.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento baseia-se na execução do contrato (prestação do serviço), no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da responsável (segurança e desenvolvimento do serviço) e no consentimento (p. ex., para cookies opcionais). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
5. Notificações por e-mail e novidades
No âmbito do serviço enviamos-lhe notificações operacionais por e-mail (p. ex., sobre uma nova mensagem, um pedido de pedigree ou a verificação do canil) — são necessárias para a prestação do serviço e baseiam-se na execução do contrato. Além disso, para o e-mail indicado no registo podemos enviar ocasionalmente novidades e dicas da PEDIA.dog relativas ao nosso serviço; fazemo-lo com base no interesse legítimo da responsável, em conformidade com o § 7, n.º 3, da Lei checa n.º 480/2004 Col., relativa a determinados serviços da sociedade da informação.
Pode desativar a qualquer momento cada tipo de notificação e as novidades nas definições da sua conta (secção Notificações), e poderá cancelar as novidades também diretamente a partir de cada e-mail. A desativação das novidades não afeta as notificações operacionais necessárias ao funcionamento do serviço.
6. Prazo de conservação
- Conta ativa: enquanto existir.
- Conta eliminada: os dados pessoais são anonimizados ou eliminados no prazo de 30 dias.
- Documentos contabilísticos e fiscais: pelo período legalmente estabelecido.
- Registos de início de sessão: em regra, até 12 meses.
- Registos do consentimento dado: pelo tempo necessário para comprovar o consentimento.
7. Destinatários e subcontratantes
Aos dados podem aceder, na medida do necessário, prestadores de serviços técnicos que tratam dados por nossa conta com base num contrato nos termos do art. 28.º do RGPD — em particular o fornecedor de alojamento de servidores, o serviço de envio de e-mails e a plataforma de pagamentos Stripe (processamento dos pagamentos da subscrição de criadores). Só transmitimos dados a autoridades públicas quando a lei o determina.
8. Preenchimento automático de endereços
Ao introduzir a localização do canil, utilizamos um serviço de preenchimento automático de endereços baseado em dados do OpenStreetMap (Photon). Para o servidor deste serviço é enviado apenas o texto do endereço que digitar, a fim de sugerir locais correspondentes. Trata-se do endereço do canil apresentado publicamente.
Os códigos postais e os nomes das localidades são preenchidos a partir da nossa própria lista, baseada em dados de livre acesso dos Correios Checos (lista de códigos postais das partes de municípios) e da base de dados GeoNames (licença CC BY 4.0). Ao preenchê-los, nenhum dado é enviado para lado nenhum.
9. Transferências para países terceiros
Tratamos os dados principalmente na União Europeia. Caso algum subcontratante efetue uma transferência para fora da UE, esta será assegurada por garantias adequadas (em particular as cláusulas contratuais-tipo da UE).
10. Os seus direitos
Relativamente ao tratamento de dados pessoais, tem direito a: aceder aos dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento, retirada do consentimento e apresentação de reclamação à autoridade de controlo. Tratamos os pedidos, em regra, no prazo de 30 dias.
11. Segurança dos dados
Protegemos os dados com transmissão encriptada (HTTPS), acesso restrito aos dados, cópias de segurança e atualizações de segurança contínuas. Em regra não guardamos palavras-passe dos utilizadores, uma vez que o início de sessão é feito com código de utilização única ou através de um fornecedor verificado de início de sessão social. Em caso de violação de segurança com risco para os seus direitos, informá-lo-emos em conformidade com o RGPD.
12. Cookies
Os detalhes sobre cookies e a possibilidade de gerir o seu consentimento encontram-se no documento Política de cookies.
13. Contacto e reclamação
Para questões sobre o tratamento de dados pessoais, contacte info@pedia.dog.
A autoridade de controlo é o Gabinete Checo de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7, www.uoou.cz, junto do qual tem o direito de apresentar reclamação.